O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta sexta-feira (4) o início do processo de licitação do canal de acesso ao Porto de Santos (SP), o maior do País. Com previsão de investimentos de R$ 6,45 bilhões, o leilão deverá ser realizado ainda neste ano. O ato autorizando a abertura do processo de concessão foi enviado nesta quinta-feira pelo MPor à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para a realização da consulta e audiência pública.

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“Esse projeto vai ampliar a eficiência e a capacidade de operação portuária, permitindo o acesso de navios ainda maiores ao Porto de Santos e uma operação mais sustentável”, afirmou o ministro, lembrando que o Ministério de Portos está desenvolvendo ainda outros projetos, como o Tecon Santos 10 e o Túnel Santos-Guarujá, que também serão licitados neste ano.

O leilão do canal de acesso de Santos deverá seguir o modelo definido para o canal do Porto de Paranaguá, que já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão do canal de Paranaguá também está previsto para este. Os valores previstos no projeto se referem a investimentos e custos operacionais das atividades.

A expectativa do Ministério, segundo o Secretário Nacional de Portos do MPor, Alex Ávila, é de que a modelagem atraia investidores e gere competição nos leilões. Além de Santos e Paranaguá, também estão previstos leilões dos canais do Porto de Itajaí (SC) e dos portos da Bahia e do Rio Grande. “Com a dragagem do canal, vamos elevar a capacidade do porto para receber navios de maior porte e ampliar a movimentação de cargas. O calado será ampliado gradualmente de 15 metros de profundidade para 17 metros”, afirmou o secretário.

Atualmente, o Porto recebe em média 4,5 mil navios por ano, com destaque para movimentação de granéis sólidos, entre eles soja, açúcar e milho. Pelos cálculos, cada centímetro a mais no calado do canal de acesso corresponde a um aumento de 60 toneladas de carga no porão do navio.

Além de ampliar o acesso a navios de grande porte, a concessão impulsionará também o desenvolvimento da região, com reflexos positivos na economia local e nacional e geração de emprego e renda.

O Porto de Santos é o maior porto brasileiro em valores de carga movimentadas, responsável por cerca de 25% do comércio exterior brasileiro. No ano passado, o Porto de Santos teve movimentação de 138,7 milhões de toneladas.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos