Sexta, 18 de Julho de 2025
16°C 29°C
Brumado, BA

Viação Novo Horizonte é suspensa na Bahia por irregularidades e tem 30 dias para encerrar operações

Decisão do Governo do Estado obriga empresa a deixar de operar linhas intermunicipais; outras operadoras serão contratadas emergencialmente

Por: Redação
17/07/2025 às 21h21 Atualizada em 17/07/2025 às 21h30
Viação Novo Horizonte é suspensa na Bahia por irregularidades e tem 30 dias para encerrar operações
Reprodução/Divulgação

A Viação Novo Horizonte teve todas as suas operações intermunicipais suspensas na Bahia por decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba), em ação conjunta com o Governo do Estado. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (17) e se estende por 30 dias, prazo para a empresa encerrar gradualmente suas atividades no território baiano.

Segundo a Agerba, a suspensão decorre de irregularidades graves, entre elas a ausência de certidões negativas de débitos fiscais e o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia em dezembro de 2024. Com o não cumprimento dos compromissos assumidos no acordo, a empresa foi oficialmente excluída do TAC.

Continua após a publicidade

Além disso, a decisão foi amparada por uma série de ações civis públicas e processos administrativos abertos após registros de acidentes, falhas na manutenção da frota e o volume elevado de reclamações — foram 486 manifestações registradas na Ouvidoria nos últimos dois anos.

Durante o período de transição, outras empresas já credenciadas estão autorizadas a operar as rotas da Novo Horizonte de forma emergencial, garantindo a continuidade do serviço aos usuários. Para isso, a Agerba lançou um chamamento público, que segue aberto até o dia 22 de julho de 2025.

A contratação emergencial terá validade até 31 de maio de 2027, data prevista para conclusão da licitação definitiva das linhas. A medida busca reestruturar o sistema de transporte intermunicipal e reforçar a fiscalização sobre a qualidade dos serviços prestados.

Além da Novo Horizonte, outras 13 empresas também foram notificadas e deverão suspender suas operações no mesmo prazo.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brumado, BA
18°
Tempo limpo
Mín. 16° Máx. 29°
18° Sensação
1.53 km/h Vento
80% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
06h11 Nascer do sol
06h11 Pôr do sol
Sábado
31° 17°
Domingo
29° 17°
Segunda
29° 16°
Terça
31° 17°
Quarta
31° 16°
Economia
Dólar
R$ 5,55 -0,02%
Euro
R$ 6,44 +0,12%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 705,475,19 -0,54%
Ibovespa
135,564,73 pts 0.04%
Lenium - Criar site de notícias