O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, moveu uma queixa-crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), após declarações polêmicas durante entrevistas a veículos de comunicação. Vasconcelos afirmou que todos os parlamentares são "vendidos", gerando indignação entre os membros da ALBA.
A ação, que inclui também um pedido de indenização por danos morais, foi protocolada no dia 18 deste mês na Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, sob a análise do desembargador Mário Alberto Hirs.
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"O prefeito caluniou, difamou e injuriou não só a mim, mas a todo parlamento baiano, ofendendo todos os 63 deputadas e deputados. Ferir a reputação da ALBA, de toda a classe política, e desprezar por completo todo e qualquer parâmetro ético de comportamento, é típico dos antidemocratas, daqueles que defendem o arbítrio e a ditadura. Nós estamos prontos para debater em alto nível, mas não de forma irresponsável e, sobretudo, criminosa", declarou o chefe do Legislativo estadual.
Na petição, Adolfo Menezes defende o direito à crítica, desde que realizada dentro dos limites da civilidade. Segundo ele, as graves ofensas proferidas ultrapassaram esses limites, abalando não apenas seu equilíbrio psicológico, mas também a credibilidade entre os membros da comunidade, especialmente considerando sua posição como homem público de representatividade popular.
"Estamos diante de um caso que vai além da rivalidade política comum, atingindo diretamente a honra e a imagem não só do querelante, mas de toda a Assembleia Legislativa e seus membros", destacou um dos trechos da queixa-crime, redigida pelo advogado criminalista João Venet Lima.
