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Senado Federal
Senado Federal 05/02/2024 - 19h06
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido - AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congre...
Senado Federal 05/02/2024 - 15h36
Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (6) o PL 5.020/2019 , que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado espec...
Senado Federal 05/02/2024 - 15h01
Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de s...
Senado Federal 05/02/2024 - 10h16
Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião es...
Senado Federal 05/02/2024 - 09h35
Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...
Senado Federal 02/02/2024 - 18h26
Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da ...
Senado Federal 02/02/2024 - 14h22
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter s...
Senado Federal 02/02/2024 - 12h00
Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/...
Senado Federal 02/02/2024 - 11h25
Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...
Senado Federal 01/02/2024 - 18h46
CAE deve votar atualização anual da merenda escolar com base no IPCA Projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês ...
Senado Federal 01/02/2024 - 16h57
No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a impo...
Senado Federal 01/02/2024 - 12h18
CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...
Senado Federal 01/02/2024 - 12h18
Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlament...
Senado Federal 01/02/2024 - 11h07
Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo O Senado vai analisar um projeto de lei queagrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do c...
Senado Federal 31/01/2024 - 17h46
Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de leide iniciativa d...
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