Sexta, 20 de Setembro de 2024
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Senado Federal

Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos
Senado Federal 23/01/2024 - 11h51
Senado avalia criação de programa nacional de armazenagem de grãos Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso seja aprovado um projeto ...
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
Senado Federal 23/01/2024 - 09h09
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ...
Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre
Senado Federal 23/01/2024 - 09h09
Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres.Apresent...
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
Senado Federal 22/01/2024 - 12h22
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e ...
Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes
Senado Federal 19/01/2024 - 23h21
Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso a...
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Senado Federal 19/01/2024 - 13h26
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024 Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecim...
Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos
Senado Federal 18/01/2024 - 20h50
Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, segundo os c...
Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde
Senado Federal 18/01/2024 - 20h17
Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade...
Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto
Senado Federal 18/01/2024 - 12h36
Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalag...
Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora
Senado Federal 17/01/2024 - 20h46
Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora Foi publicada noDiário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024 , quepermite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unip...
Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo
Senado Federal 17/01/2024 - 17h51
Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024 , que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da ...
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
Senado Federal 17/01/2024 - 15h32
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
Senado Federal 17/01/2024 - 13h44
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024 O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...
Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga
Senado Federal 16/01/2024 - 17h34
Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Senado Federal 15/01/2024 - 18h39
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...
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