Sexta, 20 de Setembro de 2024
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Senado Federal

Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco
Senado Federal 31/01/2024 - 16h37
Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco Senadores da oposição em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024
Senado Federal 31/01/2024 - 12h57
Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024 O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador ...
Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes
Senado Federal 31/01/2024 - 11h41
Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023 , de ini...
Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades
Senado Federal 30/01/2024 - 15h32
Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações vol...
Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica
Senado Federal 30/01/2024 - 10h50
Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica Um projeto apresentado pelosenador Carlos Viana(Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996 ) para incenti...
Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina
Senado Federal 29/01/2024 - 15h30
Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto ...
Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal
Senado Federal 29/01/2024 - 12h35
Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propa...
Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo
Senado Federal 29/01/2024 - 10h16
Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho...
Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país
Senado Federal 26/01/2024 - 12h05
Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos...
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
Senado Federal 26/01/2024 - 11h30
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência O Senado analisa um projeto de lei ( PL 5.740/2023 ) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados p...
Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado
Senado Federal 25/01/2024 - 20h57
Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta quinta-feira (25) no Senado o cão Athos, da raça pastor-belga-malinois que está sendo tre...
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
Senado Federal 25/01/2024 - 17h25
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro d...
Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Senado Federal 25/01/2024 - 10h50
Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito ...
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
Senado Federal 24/01/2024 - 14h52
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reoner...
Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados
Senado Federal 24/01/2024 - 13h07
Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De autoria do sena...
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