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Senado Federal

Senador Humberto Mourão avaliou a PEC em pronunciamento da Tribuna, no primeiro turno de discussão da proposta de mudança constitucional - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão

Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda que aumenta os requisitos de tempo de ser...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Moro comemora aprovação de limites ao “saidão”

O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou nesta terça-feira (6) a aprovação do projeto de lei que limita a concessão do benefício da saída temporár...

Pioneirismo e atração turística: projeto que garante o título ao Rio será analisado no Senado - Foto: Luiz Ribeiro/Freepik

Senado Federal Há 1 ano

Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre

Sede da rampa de decolagem mais antiga do Brasil e palco pioneiro para voos de asa delta e parapente, o município do Rio de Janeiro pode receber o ...

- Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária

No dia de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), os senadores falaram sobre os temas que consideram prioritários em 2024. Além da ag...

Randolfe conversa com autoridades antes da sessão de abertura do ano legislativo e da entrevista coletiva, quando falou sobre planos do governo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido - AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congre...

O PL 5.020/2019, que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado especial, foi incluído na pauta da primeira sessão deliberativa marcada após a retomada dos trabalhos no Legislativo - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado

Senado Federal Há 1 ano

Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (6) o PL 5.020/2019 , que permite a reunião de processos de causa idêntica em um só juizado espec...

Proposta de Wilder Morais aguarda designação de relator - Foto: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas

Senado Federal Há 1 ano

Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto

O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou projeto de lei que define condições em que não se configuraria relação de emprego entre prestadores de s...

Sérgio Petecão é presidente e Jorge Kajuru, vice-presidente da CSP - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião es...

Um dos requisitos para receber a bolsa é o estudante se destacar em competições acadêmicas e científicas - Foto: Debora Brito/Agencia Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Projeto cria bolsa de iniciação científica para alunos da educação básica

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes...

Após a pandemia, solenidade de abertura do ano legislativo voltou a ser realizada em 2023 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo na segunda

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da ...

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Senado Federal Há 1 ano

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter s...

Soraya Thronicke, autora da proposta, criticou o

Senado Federal Há 1 ano

Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa

A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/...

Cleitinho propõe que a isenção seja dada aos beneficiários com renda familiar de até cinco salários mínimos na compra do primeiro imóvel - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório

O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...

O projeto também faculta ao governo promover aumento superior ao índice - Foto: Seduc/AM

Senado Federal Há 1 ano

CAE deve votar atualização anual da merenda escolar com base no IPCA

Projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês ...

Barroso fala na abertura do Ano Judiciário, entre Pacheco e Lula; à esquerda, o procurador-geral, Gonet - Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

Senado Federal Há 1 ano

No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes

Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a impo...

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Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

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Aprovado projeto que moderniza leis de radiodifusão; texto vai a sanção

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Comissão da Confederação do Equador apresenta relatório final nesta quarta-feira

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