Quarta, 09 de Julho de 2025

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Senado Federal

Cleitinho propõe que a isenção seja dada aos beneficiários com renda familiar de até cinco salários mínimos na compra do primeiro imóvel - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório

O Senado vai analisar um projeto ( PL 4.786/2023 ) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha C...

O projeto também faculta ao governo promover aumento superior ao índice - Foto: Seduc/AM

Senado Federal Há 1 ano

CAE deve votar atualização anual da merenda escolar com base no IPCA

Projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) estabelece que os valores destinados à merenda escolar por aluno serão reajustados anualmente, no mês ...

Barroso fala na abertura do Ano Judiciário, entre Pacheco e Lula; à esquerda, o procurador-geral, Gonet - Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

Senado Federal Há 1 ano

No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes

Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a impo...

Projeto busca aumentar oferta de voos na Amazônia Legal - Foto: PantherMedia Stock Agency

Senado Federal Há 1 ano

CI pode liberar voos domésticos na Região Norte operados por aéreas sul-americanas

Na volta dos trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar um projeto que permite a chamada aviação de cabotagem no Brasil,...

Os fatos narrados são de

Senado Federal Há 1 ano

Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlament...

Senador Jorge Kajuru, autor do projeto: aumento da responsabilidade de agente público que detém porte de arma - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

O Senado vai analisar um projeto de lei queagrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do c...

O projeto também determina que eventos e estabelecimentos comerciais ofereçam água gratuita - Foto: Prefeitura de Boa Vista

Senado Federal Há 1 ano

Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos

Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de leide iniciativa d...

Rogério Marinho (C) em entrevista, ao lado de Flávio Bolsonaro, Marcos do Val, Carlos Portinho e Eduardo Girão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco

Senadores da oposição em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Entre as prioridades de Pacheco estão a regulamentação da reforma tributária e a revisão do Código Civil - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024

O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador ...

- Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023 , de ini...

Em município sem unidade de conservação, os recursos podem ir para ações de proteção do meio ambiente - Foto: ANTT

Senado Federal Há 1 ano

Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações vol...

Segundo o texto, jogos eletrônicos podem desenvolver habilidades cognitivas e raciocínio lógico do estudante - Foto: George Campos/USP Imagens

Senado Federal Há 1 ano

Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica

Um projeto apresentado pelosenador Carlos Viana(Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996 ) para incenti...

O projeto autoriza os postos a terem até 50% por cento de bombas com autosserviço - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina

Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto ...

Proposta de Nelsinho Trad, à esquerda, aguarda relatório de Hamilton Mourão, à direita - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propa...

Operação federal resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas de Uruguaiana (RS) - Foto: Polícia Federal

Senado Federal Há 1 ano

Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho...

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Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF

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Marcos Rogério defende Bolsonaro e critica reação de Lula a fala de Trump

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Para especialistas, monitoramento de metas do novo PNE não pode ter viés punitivo

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