Quinta, 19 de Setembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h37
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h37
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h37
Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...
Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h45
Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h21
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 09h56
Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha
Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 07h50
Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental Proposta segue para análise do Senado
Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 00h00
Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira
Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 21h55
Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação Comissão analisa propostas relacionadas a meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais
Paulo Litro é eleito presidente da Comissão de Turismo
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 21h07
Paulo Litro é eleito presidente da Comissão de Turismo O deputado quer acompanhar de perto as negociações sobre o projeto que vai mudar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Governo defende financiamento público da transição energética industrial
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 21h07
Governo defende financiamento público da transição energética industrial Técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participaram de debate na Câmara sobre o assunto
Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 21h07
Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequado Uma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 19h51
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Nely Aquino é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 19h27
Nely Aquino é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia A deputada Nely Aquino (Podemos-MG) foi eleita nesta quarta-feira (13) presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deput...
Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 19h27
Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara
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