Quinta, 19 de Setembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 08h32
Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 07h56
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 20h15
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou c...
Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 16h27
Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância Pelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviços
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 16h02
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 14h22
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do cole...
Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 13h56
Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas Conforme a lei, esses levantamentos deveriam ser divulgados desde julho do ano passado
Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 12h15
Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas Informações serão inseridas no Sistema Nacional de Armas
Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 12h15
Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro” Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 12h15
Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate na quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”. O evento faz parte da pr...
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 11h52
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 11h52
Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 11h52
Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos Pela proposta, recursos seriam destinados a fundos de cultura
Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h36
Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos
Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h36
Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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