SaúdeAnvisa atualiza regras sobre implantes hormonaisGeralParticipe da votação para os fóruns de participação social da EBCGeralCerca de 30 mil candidatos negros voltam a disputar vagas no CNUCidadesPrefeitura de Alagoinhas faz mais uma entrega de próteses dentárias para a populaçãoGeralMinha Casa Minha Vida beneficia cidades com até 50 mil pessoas
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 08h32
Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 07h56
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 20h15
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou c...
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 16h27
Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância Pelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviços
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 16h02
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 14h22
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do cole...
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 13h56
Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas Conforme a lei, esses levantamentos deveriam ser divulgados desde julho do ano passado
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 12h15
Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas Informações serão inseridas no Sistema Nacional de Armas
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 12h15
Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro” Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 12h15
Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate na quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”. O evento faz parte da pr...
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 11h52
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 11h52
Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 11h52
Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos Pela proposta, recursos seriam destinados a fundos de cultura
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h36
Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h36
Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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