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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h15
Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 16h41
Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas Objetivo é acelerar oferta de vagas de educação básica em tempo integral
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 15h30
Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH Conforme a proposta, motorista terá 30 dias para apresentar o documento
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 13h11
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 12h35
Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 12h35
Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h26
Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h26
Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h26
Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h26
Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h41
Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h41
Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista Essas salas multifuncionais têm equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos voltados para o atendimento educacional especializado
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h41
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h06
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h06
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora já apresentou parecer sobre a proposta
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