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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h18
Projeto deixa claro que somente bens penhoráveis respondem por dívida A proposta será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 13h18
Relator acredita que certificação para bons pagadores vai atrair investimentos estrangeiros Projeto do governo sobre o assunto está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h40
Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h40
Projeto unifica softwares do Sistema de Processo Judicial Eletrônico Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 12h40
Projeto torna obrigatória a aplicação de teste pelo SUS para identificar autismo Proposta sobre o assunto é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 11h32
Projeto prevê perda de função de membro do Conselho dos Direitos da Criança em caso de negligência A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 10h20
Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhão Atualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homens
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 10h20
Projeto torna obrigatória a contratação de 1/3 de mulheres em empresas de vigilância Presença feminina também será critério de desempate em licitações
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 10h20
Projeto muda regras sobre cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino Proposta transfere reserva de vagas à atual livre concorrência; a Câmara analisa o texto
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 09h11
Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 08h36
Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 19h35
Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxa...
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 19h02
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 18h25
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto
Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h15
Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família Redução da jornada não poderá afetar a remuneração do profissional
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