Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que incentiva a inclusão de mulheres na ciência

Texto será analisado ainda por duas comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para o Senado

Câmara Há 4 meses

Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 4 meses

Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade

Proposta precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Deputados defendem CPI e cobranças aos EUA sobre deportação de brasileiros

Para Crivella, o foco das ações de Brasil e Estados Unidos deve estar na repressão aos “coiotes”

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova obrigação de atualização monetária das contas de não optantes do FGTS

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que torna a carreira de administrador típica de Estado

Carreira típica é aquela que só existe no serviço público; para virar lei, a proposta deve ser aprovada na Câmara e no Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública

Na Câmara, proposta deve ser aprovada por mais duas comissões e, depois, pelo Plenário

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos

Proposta ainda precisa ser votada por duas comissões da Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente

Texto precisa ser analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto com mecanismos de apoio a cooperativas solares

Proposta ainda será votada nas comissões e Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 4 meses

Visitação guiada ao Congresso Nacional fica suspensa neste fim de semana

Acesso ao edifício será suspenso desta sexta até a próxima terça-feira

Câmara Há 4 meses

Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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