Sexta, 20 de Setembro de 2024
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Senado Federal

CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente
Senado Federal 04/03/2024 - 20h25
CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em reunião na quarta-feira (6) às 11h, sugestão legislativa apresentada por estudantes que par...
CAS analisa portabilidade de carência entre planos de saúde
Senado Federal 04/03/2024 - 18h06
CAS analisa portabilidade de carência entre planos de saúde Em reunião nesta quarta-feira (6), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar uma pauta de 10 itens. Entre eles, está um projeto de ...
Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores
Senado Federal 04/03/2024 - 18h06
Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores No dia 21 de fevereiro, o ônibus da delegação do Fortaleza foi apedrejado após o jogo entre a equipe cearense e o Sport Recife na Arena Pernambuco....
CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais
Senado Federal 04/03/2024 - 15h45
CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para quarta-feira (6), a partir das 9h30, com 22 itens na pauta de votações...
Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet
Senado Federal 04/03/2024 - 13h35
Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digita...
Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça
Senado Federal 04/03/2024 - 13h35
Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça Primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu t...
Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário
Senado Federal 04/03/2024 - 12h36
Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projetocom objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em...
Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta
Senado Federal 04/03/2024 - 11h20
Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
Senado Federal 04/03/2024 - 11h05
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...
Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal 04/03/2024 - 09h52
Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...
Izalci critica declarações de ministros do STF sobre processos que julgarão
Senado Federal 01/03/2024 - 23h15
Izalci critica declarações de ministros do STF sobre processos que julgarão O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou preocupação, em um pronunciamento nesta sexta-feira (1º), com decisões recentes do Supremo Tribunal Fede...
Debatedores pedem conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais
Senado Federal 01/03/2024 - 22h46
Debatedores pedem conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou, nesta sexta-feira (1º), debate sobre os desafios enfrentados por pessoas com Doenças Inflamatórias I...
Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE
Senado Federal 01/03/2024 - 20h37
Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (5) projeto que garante prioridade, com inclusão de forma emergencial, no Bols...
Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento
Senado Federal 01/03/2024 - 11h05
Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode receber o título deCapital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperia...
Marcelo Castro apresenta relatório do Código Eleitoral na próxima semana
Senado Federal 29/02/2024 - 20h41
Marcelo Castro apresenta relatório do Código Eleitoral na próxima semana O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar o relatório sobre o novo Código Eleitoral até a próxima semana na Comissão de Constituição e Just...
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